Os jornais processam OpenAI e Microsoft — e desta vez o pedido vai além de indenização financeira. O Seattle Times e o Newsday formalizaram, em 4 de setembro de 2026, um processo federal por direitos autorais e violação de marcas no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. A acusação central: as empresas usaram artigos protegidos por direitos autorais para treinar ChatGPT, Microsoft Copilot e os recursos de IA do Bing, sem autorização e sem compensação às redações.
O processo tem 38 páginas e pede não apenas indenização em dinheiro, mas também uma ordem judicial de destruição das bases de dados de treinamento e dos próprios modelos de inteligência artificial que incorporam o conteúdo dos jornais.
O que os jornais acusam — e o que pedem
Segundo a petição, OpenAI e Microsoft rasparam os sites dos jornais — incluindo conteúdos por assinatura (paywall) — e incorporaram esses artigos em bases de dados de treinamento de IA. O resultado: os modelos conseguem reproduzir partes dos textos quase que literalmente, sem compensação, e gerar respostas que substituem a visita ao site original, reduzindo assinantes e receita publicitária.
Os dados são concretos: o tráfego de referências de busca para publicações de médio porte caiu 47% em termos anuais em dezembro de 2025, segundo dados citados pela equipe jurídica dos jornais — uma evidência direta do impacto da IA generativa nos modelos de negócio do jornalismo.
Além da violação de direitos autorais, a ação acusa a OpenAI de diluição de marcas registradas: os modelos teriam gerado conteúdo falsamente atribuído aos jornais, prejudicando a credibilidade das publicações.
Alan Fisco, presidente e CEO do Seattle Times, foi direto: "Sentimos fortemente que precisamos defender nosso conteúdo — que custa milhões de dólares por ano para produzir — de ser usado sem nosso consentimento ou compensação."
A petição não deixa dúvida sobre a gravidade percebida pelos jornais: "Se os réus tiverem sucesso, o jornalismo independente do tipo que os autores produzem lutará para sobreviver."
Por que isso importa para o seu negócio
Se você produz conteúdo — texto, vídeo, áudio — para a internet, este caso define o precedente que vai reger o uso desse conteúdo por sistemas de IA nos próximos anos. Uma decisão favorável aos jornais que processam OpenAI e Microsoft pode criar um sistema obrigatório de licenciamento para quem usa obras protegidas no treinamento de modelos — abrindo novas fontes de receita para criadores.
O mercado em disputa é imenso. Segundo o Goldman Sachs, a IA generativa pode elevar o PIB mundial em aproximadamente 7% ao longo da próxima década. Já a McKinsey estima que a tecnologia pode adicionar entre US$ 2,6 trilhões e US$ 4,4 trilhões por ano à economia global. Quem controla os dados que treinam esses modelos controla boa parte desse valor.
Para pequenos e médios criadores de conteúdo, o impacto é duplo: seus artigos já alimentam sistemas que competem com eles e, ao mesmo tempo, um precedente favorável pode criar fontes de receita inteiramente novas via licenciamento.
A defesa das empresas e o cenário judicial
Os jornais processam OpenAI e Microsoft há anos, e as defesas das empresas permanecem consistentes. A OpenAI argumenta que seus modelos são treinados com dados publicamente disponíveis e que o processo é protegido pelo princípio de fair use (uso justo) da legislação americana — que permite usos transformativos de obras protegidas. A empresa diz que sua tecnologia "ajuda centenas de milhões de pessoas a melhorar suas vidas diárias".
A Microsoft adotou tom mais cauteloso: "Embora estejamos surpresos com o processo, valorizamos a importância do jornalismo local e estamos sempre dispostos a sentar e explorar soluções."
O cenário judicial ficou ainda mais complexo em 1º de setembro de 2026, quando o Departamento de Justiça dos EUA apresentou um parecer no processo do New York Times apoiando as empresas de tecnologia — argumentando que o desenvolvimento de IA serve ao interesse nacional e que restrições de direitos autorais "prejudicariam a prosperidade americana".
Desde que os grandes veículos passaram a processar a OpenAI e a Microsoft em 2023, os casos se multiplicaram. O New York Times foi o primeiro (dezembro de 2023). Um grupo de 35 editoras representando mais de 400 jornais comunitários entrou com ação similar no ano passado. O Centro de Jornalismo Investigativo dos EUA (CIR), mantenedor da revista Mother Jones, fez o mesmo em 2024. Agora, o Seattle Times e o Newsday aprofundam a disputa — e aumentam a pressão sobre o setor de IA.
Conteúdo reescrito e traduzido para PT pela redação luiscortex, revisado por humano.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
